#CONTRAOTARIFAÇO 2016 – DIA 02: MANIFESTAÇÃO 02!

LCzine - TUBO

Nesta segunda feira, fizemos a primeira manifestação #CONTRAOTARIFAÇO 2016. Em plenária, estabelecemos nossa meta de congelar definitivamente o aumento da tarifa (3,70) em valores anteriores ao aumento (3,30).

Para mudar o transporte que hoje só serve à políticos eleitoreiros e concessionários, SOMENTE COM SEU PROTAGONISMO.

Percebemos ainda que a solidariedade aos trabalhadores do transporte (motoristas e cobradores) é fundamental, já que os concessionários praticam o LOCKOUT cortando salários e outras verbas destes trabalhadores. Existe também o empenho em culpar estes trabalhadores pelo próximo aumento da passagem (sim, haverá outro já, já!).

Por outro lado, a idéia do CARTEL do transporte é eliminar o emprego dos cobradores, que num projeto popular de transporte PÚBLICO, podem ser aproveitados na expansão da frota, sendo promovidos a motoristas ou assumindo funções de apoio e administrativas.

É importante salientar que a licitação SEM CONCORRÊNCIA DE 8,6 BI exigiu aumento de velocidade média dos ônibus superlotados em até 6 passageiros/m2,  justamente para evitar a expansão da frota, maximizando ganhos do CARTEL.

Não adianta crer no prefeito ou num judiciário que sistematicamente dá razão ao CARTEL. A mudança só vai acontecer se CURITIBA rejeitar o abuso e dizer não a seu sequestro pelo CARTEL DO TRANSPORTE COLETIVO MODELO.

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#CONTRAOTARIFAÇO 2016

metalPLENÁRIA #CONTRAOTARIFAÇO 2016!

Hoje, 01.02.2016, estaremos na praça Rui Barbosa para realização de uma Plenária Popular #CONTRAOTARIFAÇO.

Nossa pauta principal é o CONGELAMENTO DEFINITIVO da tarifa, no valor prévio (3,30) ao aumento (3,70).

Uma licitação de 8,6 BILHÕES, SEM CONCORRÊNCIA, constantes LOCKOUTS (paralisações promovidas pelos concessionários), falta de segurança e acidentes deterioraram o transporte de Curitiba, o meio ambiente e a economia local, afetando a TODOS E TODAS, mesmo não sendo usuário do precarizado sistema.

É possível mudar um Transporte Coletivo voltado só para interesses eleitoreiros e empresariais? Sim! Mas isso depende do protagonismo de cidadãos e cidadãs de Curitiba e região.

ASSEMBLÉIA DE TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA.

Hoje haverá também assembléia de Trabalhadores do Transporte Coletivo, que estão sofrendo com os cortes sistemáticos promovidos pelo CARTEL DO TRANSPORTE COLETIVO MODELO DE CURITIBA.

Desde já manifestamos nossa solidariedade e sugerimos aos Trabalhadores do Transporte que um eventual movimento grevista mantenha 100% dos ônibus em operação e 50% dos trabalhadores paralisados, quais sejam somente os COBRADORES, de forma que a população possa utilizar o serviço essencial.

Desta forma, cumpre-se a lei sem suspender o serviço essencial à população, evitando-se multas ao sindicato.

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PANFLETAGEM CURITIBA: DIA NACIONAL DO PASSE LIVRE

Dia Nacional 2015 121TRAS

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Vereador propõe projeto reacionário de criminalização da pobreza na Câmara de Curitiba

Vereador Rogério Campos

Vereador Rogério Campos, ligado à diretoria do SINDIMOC – sindicato de motoristas e cobradores de Curitiba.

É impressionante, mesmo após as manifestações de junho de 2013 pela Tarifa Zeros em todo país, ainda existirem políticos anacrônicos com propostas retrógradas como essa repudiada pelo MPL-Curitiba recentemente. No dia 25 de Setembro de 2015 o vereador Rogério Campos, do PSC, entrou com pedido de tramitação de uma lei a fim de criminalizar e penalizar “fura tubos”.

A ementa do projeto de lei apresentada pelo vereador para a apreciação da Câmara dos vereadores tem seis artigos que, de maneira reducionista e rápida, estereotipa o “fura tubos” como violador penal; legisla sobre maioridade penal ao criminalizar estudantes menores de idade e ainda estipula multa, para aquelas pessoas que não tem dinheiro pra pagar a tarifa, no valor de 50 tarifas. Caso haja reincidência o valor é multiplicado por dois.

O MPL se posiciona em caráter de repúdio a essa proposição reacionária. Segundo o mesmo vereador, a punição é administrativa e arbitra pena no valor de 50 tarifas ao infrator ou múltiplos de dois, caso haja reincidência. Porém não concebemos desta forma, visto o projeto foi fundamentado no Código Penal, o que é perigoso e pode abrir precedentes à criminalização de menores estudantes.  Além disso, o projeto de lei é inconstitucional e ilegal, vista a pretensão em colocar o município a legislar em matéria penal o que não é de sua competência.

Será que o vereador está desinformado sobre como o transporte coletivo incide vetorialmente na evasão escolar em todos os níveis no país?

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) referente ao ano de 2011, a taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental brasileiro é de 2,8% dos matriculados, tendo a ampla maioria ocorrida nas redes pública municipal e estadual. Já no Ensino Médio, a taxa mais que triplica: 9,8% dos alunos abandonam os estudos (a maioria também faz parte da rede pública). Nas universidades públicas e privadas, a taxa de evasão atingiu 14,4% dos estudantes em 2010, de acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC).

No Brasil, as maiores taxas de evasão ocorrem durante o ensino superior, quando já não existe transporte escolar gratuito – como no ensino básico – e nem sempre é possível estudar em instituições de ensino próximas de casa.  “Quanto mais velha a pessoa vai ficando, mais ela terá que bancar sozinha sua passagem de ônibus” (MPL). De acordo, “esse estudante vai ter que trabalhar pra conseguir pagar o transporte até a escola, uma dificuldade a mais, o que com certeza influencia na questão da evasão escolar”.

O MPL enfatiza que o direito de circulação na cidade – através da tarifa zero – é fundamental para que o cidadão possa exercer outros direitos, como ter acesso à saúde e educação. “Se você não tem transporte público gratuito e precisa pagar uma passagem, há algo te impedindo de ter acesso a esses direitos”. A relação entre transporte e educação vai além da escola. “Tem uma série de atividades que complementam a educação nas escolas, como o acesso à cidade aos finais de semana para visitar museus, ir ao cinema e ao teatro.”

Transporte público ruim afeta saúde, educação e cultura

Os efeitos negativos de um transporte público caro e de má qualidade não estão restritos à questão da mobilidade urbana. Prejudicam também outras áreas vitais para a vida do cidadão, como saúde, educação, finanças e cultura. Especialistas e integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) avaliam que a mobilidade urbana está diretamente relacionada à qualidade de vida, além de ser um dos maiores causadores de estresse da vida das pessoas.

“É um trauma para todo mundo. Principalmente para quem fica em pé, duas horas, crucificado, com alguém tentando pegar bolsa, apalpar. Não é à toa que as pessoas estão preferindo usar motocicletas, mesmo que isso represente risco a própria integridade física por causa dos acidentes, e não é à toa que essas manifestações conseguiram tantas adesões”, disse o doutor em Políticas de Transporte pela Universidade Dortmund, na Alemanha e professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Joaquim Aragão.

As manifestações citadas pelo especialista foram iniciadas pelo MPL: “Defendemos Tarifa Zero porque, além de ser a única forma de as pessoas terem acesso à cidade, o transporte público beneficia áreas vitais como saúde e educação. Por isso já imaginávamos que nossa luta se espalharia pelo país, mas não que iria alcançar a dimensão que alcançou”.

De acordo com o MPL, o incentivo ao uso de transportes individuais causa também problemas como aumento da poluição e do número de atropelamentos, o que resulta em mais gastos e problemas para a saúde pública. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2010, 42.844 pessoas morreram nas estradas e ruas do país. Deste total, 10.820 acidentes envolveram motos. No mesmo ano, o gasto total do Sistema Único de Saúde (SUS) com acidentes de trânsito foi R$ 187 milhões. Só com internação de motociclistas foram gastos R$ 85,5 milhões.

Além disso diversos tratamentos de saúde deixam de ser feitos porque os pacientes não têm condições de pagar pelo deslocamento. E o problema relacionado à falta de condições para custear os transportes também afeta o direto e a qualidade da educação.

“Frequentei muitas escolas públicas. É comum alunos faltarem aulas por não terem dinheiro para ir à escola. Além do mais, direito à educação não está restrito a apenas ir à escola ou ao banco escolar. Os estudantes precisam ter acesso à cultura, a visitar museus. E, sem circular, não há como ter acesso a isso. A grande maioria não vai ao centro da cidade, museus, centros culturais para complementar sua formação”.

Segundo Aragão, dificuldades para mobilidade urbana afetam diretamente o rendimento escolar de jovens e crianças, que ficam cansados e com o sono sacrificado. “É um fator a mais a prejudicar o rendimento, além da qualidade de instalações do ensino público. Da mesma forma, afeta também a evasão escolar, a formação de profissionais e a produtividade do país”, disse o especialista.

“A mobilidade bloqueia inclusive a vida social do cidadão de baixa renda, que fica sem acesso a entretenimento, cultura e lazer. Estes são privilégios das pessoas motorizadas. Uma família de quatro pessoas que queira se deslocarem da periferia até um parque no centro da cidade gastará R$24, caso a passagem unitária custe R$3. Para quem recebe salário mínimo, isso é impossível”.

Arquiteto, urbanista e especialista em transporte público, Jaime Lerner diz que por trás das manifestações iniciadas pelo MPL está o descrédito nas políticas públicas e a falta de respostas à sociedade, sobre os diversos serviços públicos prestados a ela. “E tudo fica mais fácil em todas as áreas quando se tem um bom transporte público”, disse o ex-prefeito de Curitiba (PR).

E daqui pra frente…

O projeto de lei ordinária do vereador Rogério Campos está em fase de apreciação na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Curitiba.
Muito provavelmente um parecer jurídico deve ser apresentado nas próximas semanas, já que a comissão tem trinta dias para analisá-lo, apresentar um parecer jurídico e mais dez dias para publicá-lo em diário oficial.

Esperamos nesse meio tempo, entre a análise da comissão e a publicação do parecer jurídico, o vereador Rogério Campos faça as devidas considerações e retire a proposta da pauta de votação. Desejamos que na próxima proposta o vereador seja mais feliz no conteúdo.

Que realmente favoreça a população usuária do transporte coletivo. Que ao invés de defender o lucro dos empresários do transporte com criminalizações e multas para quem não pode pagar os altíssimos preços da tarifa de ônibus em Curitiba apresente propostas descentes que viabilizem a inclusão do maior número usuários no transporte coletivo.

Só assim o vereador levará em conta, em sintonia com a população juntamente com a Câmara do Senado, a aprovação da PEC que elevou o transporte coletivo a direito social garantido pela constituição (http://www.conjur.com.br/2015-set-10/senado-aprova-pec-eleva-transporte-direito-constitucional).

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DEBATE 1o. DE OUTUBRO

panfleto 1.10.15

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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CMT – CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE.

O MPL Curitiba não possui qualquer relação com o indivíduo que se declara REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS no CMT – Conselho Municipal do Transporte, qual seja Luiz Felippe de Castro Henning. O referido indivíduo não integra organicamente o Movimento Passe Livre de Curitiba, apesar de utilizar-se do ambíguo título de “Entidade Representativa do Sinditest/ Passe Livre”.

Na verdade, o mais provável é que o referido indivíduo desenvolva proposta ligada ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO TERCEIRO GRAU PÚBLICO DE CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ – SINDITEST, atualmente ligado ao PSTU.

O MPL Curitiba desenvolve ações de base, ligadas ao combate à desinformação promovida junto à população, relacionados ao transporte coletivo de Curitiba. A ação direta é nossa principal estratégia. Outro viés de ação é a mobilização e agitação política junto a bases populares, entretanto, esta atividade vem sendo prejudicada justamente por métodos rasteiros de calúnia e perseguição pessoal promovidos por sindicatos ligados a certos partidos políticos e estudantes pertencentes a coletivos aparelhados por estes partidos.

Estamos acostumados aos nefastos métodos de partidos políticos de esquerda que não aceitam a autonomia do movimento popular, querendo aparelhá-los a qualquer custo, como fazem com muitos sindicatos.

Neste momento, é importante lembrar que o CMT é um conselho Chapa Branca, usado para falsificar a participação popular. Isso já foi denunciado pelo MPL Curitiba várias vezes. Como se pode ver no link a seguir, o referido conselho se compõe de 11 membros, sendo que nove são de órgãos de governo, um é da PUC, um é do sindicato dos motoristas e cobradores e aquele que se afirma representante dos usuários é do sindicato de professores de universidades públicas.

http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/conselho-municipal-de-transporte-toma-posse-na-semana-que-vem/35933

 

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TRABALHADORES DO TRANSPORTE E CONCESSIONÁRIOS – COMPARAÇÃO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES

COMPARATIVO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES
TRABALHADORES CONCESSIONÁRIOS
GANHOS Possuem salário baixo e concorrem com outros trabalhadores desempregados. Ganharam licitação pedindo o valor máximo possível, absolutamente sem concorrentes.
CORREÇÃO NOS GANHOS Em termos de salário, jamais ganham o que pedem. Em termos de repasse ou “tarifa técnica”, o que pedem, ganham. Inclusive já estão ganhando os R$ 3,05 que pediram, gerando rombo no orçamento municipal e ameaçando integração com região metropolitana.
ACIDENTES Em acidentes, como no caso da tragédia da Tiradentes, o motorista pode ser preso ainda ferido e em estado de choque. Em acidentes, como na tragédia da Tiradentes, até hoje não houve responsabilização dos concessionários.
ESTABILIDADE Não possuem estabilidade no emprego, podendo ser demitidos a qualquer momento. Possuem estabilidade: o contrato da última licitação é para até 25 anos.
PARALIZAÇÕES Quando fazem greve, são multados pelos nobres juízes e promotores da sociedade paranaense. Não há qualquer responsabilização/ penalização pela greve de seus funcionários, já sendo vista pela população como LOCKOUT proposital, para forçar os aumentos.
PREJUÍZOS Assumem responsabilidades: prejuízos com assaltos (isso quando sobrevivem) ou fura tubos, são muitas vezes cobrados dos trabalhadores. Não assumem responsabilidades: sequer pela compra de equipamentos se resposabilizam, acusando a URBS como culpada por terem comprado vários ônibus que não cabiam na canaleta.
AUMENTO DA VELOCIDADE E FATURAMENTO Não assinaram o contrato da licitação fraudulenta que aumentou a velocidade média dos veículos, mas sofrem penalização por atrasos. Sem consulta aos trabalhadores do sistema, assinaram unilateralmente com a URBS o contrato da licitação fraudulenta, prevendo aumento da velocidade média, para aumentrar faturamento sem aumentar frota.

ESTÁ BASTANTE CLARA A DEMONSTRAÇÃO DE QUE O TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA É VIRTUALMENTE OPERADO POR UMA COOPERATIVA DE TRABALHADORES, TODAVIA, SUJEITA À PRESSÃO DIRETA DA CONTRATANTE URBS E AOS RISCOS DA CONTRATAÇÃO.

PS.: A boa notícia é que a autogestão nunca esteve tão próxima!!! SÓ DEPENDE DE CURITIBA SE UNIR AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE!!!

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