Sinalização dupla confunde motoristas no centro de Curitiba

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Rosângela Oliveira [07/03/2006]

Em muitas ruas do centro de Curitiba a sinalização de trânsito confunde os motoristas, que estão sendo multados por não saber interpretar as faixas pintadas no chão ou as placas instaladas ao longo das vias. Segundo a Prefeitura, desde o final do ano passado o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está exigindo que as vagas de estacionamento sejam demarcadas com faixas brancas, enquanto as faixas amarelas só deverão ser usadas em situações específicas. Porém, especialistas afirmam que essa determinação não é nova, e que os próprios gestores de trânsito municipais é que confundem os motoristas.

O eletricista Domingos Catapan foi multado na semana passada, na Rua José Loureiro, em frente ao número 177. Ele parou o carro por alguns minutos em um local onde existia a faixa branca contínua, porém, com uma placa que indicava que era proibido estacionar. “Eu interpretei que, como não existia faixa amarela, e sim a branca, o local era próprio para estacionamento”, comenta. Além dessa confusão entre faixa e placa, há duas guias rebaixadas, de entrada e saída de automóveis, mas nenhuma sinalização específica. Segundo Domingos, a própria orientadora de trânsito do município informou que ele era o terceiro motorista a ser multado naquele dia. “Para mim, isso aqui é uma arapuca para pegar os motoristas”, acusa.

O cabista telefônico Erivaldo de Oliveira Lima foi multado duas vezes por estacionar ao lado da Catedral de Curitiba, na Praça Tiradentes. Em um pequeno trecho da via existem três placas diferentes – de vaga oficial da Cúria, da Polícia Militar e do estacionamento regulamentado (EstaR). “Eu nunca sei onde começa e termina o EstaR e as demais vagas”, fala.

Um outro trecho que gera confusão fica na Avenida Marechal Floriano, entre as esquinas da Avenida Marechal Deodoro com a Rua XV de Novembro. Em apenas uma quadra existem quatro placas diferentes – Corpo Consular, estacionamento permitido por 15 minutos com pisca alerta ligado, EstaR e estacionamento para motos. Apenas uma faixa branca contínua demarca o local, sem divisão entre os tipos de estacionamento.

Criatividade

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o Código de Trânsito Brasileiro diz que os motoristas precisam prestar atenção nas placas de trânsito, pois elas são soberanas às faixas. Além disso, por uma exigência do Contran, todas as vagas de estacionamento devem ser demarcadas com faixas na cor branca, já que as faixas amarelas agora só podem ser usadas em três situações: para dividir o sentido do tráfego em ruas de mão dupla; para indicar locais onde é proibido estacionar (esquinas, por exemplo); e para delimitar o trecho onde há parada de ônibus. Quem não observar essas indicações será multado. No entanto, o advogado e professor de Direito de Trânsito da Faculdades Curitiba, Marcelo Araújo, considera que a utilização de faixas amarelas para separar as vagas de estacionamento nunca foi correta e “desde a década de 80 elas foram indevidamente utilizadas para delimitar as áreas em Curitiba”. “Em frente ao Correio, na Rua João Negrão, por exemplo, o estacionamento de motos está pintado nas cores amarelas, e isso está incorreto”, cita. Segundo ele, a criatividade excessiva dos responsáveis pelo trânsito local acaba esbarrando na lei. “Nós já tivemos aqui faixas de pedestre pintadas em formato de pinhão e notas musicais”, recorda.

Segundo o especialista, nos dois casos citados pelos motoristas multados, cabe a aplicação do artigo 90, do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que onde a sinalização está incorreta, insuficiente ou faltosa, as penalidades não podem ser aplicadas. Já no caso da Avenida Marechal Floriano, a interpretação de onde começa e termina a área do estacionamento deve ser do motorista. Almeida admite que a lei é falha, o que acaba gerando confusão. “Quando isso acontecer, o artigo 90 precisa ser aplicado”, resume.

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