TESE DE CURITIBA PARA O 3ENMPL

HISTÓRICO EM CURITIBA

Como em outras cidades, Curitiba teve a luta pelo transporte como bandeira estudantil nos anos 80 e 90. A partir de 2003, ocorreram diversas revoltas pelo Brasil, sendo as mais importantes delas a Revolta do Buzu, em Salvador, e em 2004, a Revolta da Catraca, em Florianópolis. Esta explosão incentivou que o movimento estudantil curitibano assumisse a bandeira do passe livre integral.

Mas as revoltas que aconteceram não demonstraram somente a vontade da juventude. Elas trouxeram um novo tipo de organização: sem os vícios de aparelhamento, burocratização e autoritarismo das entidades estudantis. Daí a necessidade de auto-organização com novas metodologias, envolvendo novos princípios e com enfrentamento direto para conquistar vitórias reais.

No 1º Semestre do ano de 2005, o grupo que tentava constituir o MPL buscou a criação dos núcleos. Pretendia se organizar os núcleos pelas entidades, mas elas muitas vezes ficavam presas a uma agenda que não tinha o passe-livre como prioridade. Além do mais, o MPL estava impregnado de divergências, sem um projeto que agregasse as diferentes bandeiras e pessoas que pretendiam assumir o movimento, reproduzindo dentro de sua organização as disputas que as entidades traziam de fora.Ainda no início de 2005, foi produzido um folheto alertando a população sobre um possível aumento da tarifa de ônibus e chamando os estudantes para um ato. Os argumentos vinham do Fórum Popular de Transporte.

Acontece que o Prefeito, numa jogada demagógica e politicamente articulada, subsidiou a redução de 10 centavos e atendeu parte das reivindicações do Fórum, conseguindo com isso acabar com o Fórum Popular de Transporte. Mas continuou a tentativa de construção do MPL.

Mais tarde, se pensou em fazer uma cartilha explicando o que era o Passe-Livre e como funcionava o MPL. A cartilha saiu, com muita dificuldade, sendo a primeira iniciativa pedagógica do movimento

Na segunda metade de 2005, o MPL de Curitiba sofreu com mais intensidade um tensionamento interno, que demonstrou que o aparelhamento pode acontecer através de partidos, como também de grupos que atuam como um bloco, sem a intenção de construir coletivamente. Esta tensão resultou na falta de uma proposta eficiente para a construção dos núcleos. Tendo como única iniciativa nesse aspecto a pré-construção de um Comitê pró Passe-Livre no CEFET, no final de 2005.

A construção dos núcleos nos colégios e universidades é prioridade para o ano de 2006!!!

Atualmente o MPL de Curitiba tem Núcleos Autônomos no ensino médio do CEFET, Colégio Estadual do Paraná e Campus Politécnico da UFPR. Todos em em fase inicial ou em experiência, o que abre a possibilidade de uma construção coletiva dentro da realidade desses espaços.

Nessa perspectiva, é bom notar que o MPL de Curitiba se desenvolveu numa conjuntura atípica dos demais MPLs. Conseguimos crescer e se inserir numa conjuntura de redução de tarifa. Além disso o MPL de Curitiba mobilizou vários atos com estudantes de Cursinho e Colégio Particulares. O que mostra que o MPL pode aumentar seu contingente sem a iminência de um aumento de tarifas.

Propostas:


1. Articulação do MPL na Discussão do Plano Diretor do Estatuto das Cidades

Sugerimos que o MPL articule nacionalmente sua participação na discussão do Plano Diretor do Ministério das Cidades. O objetivo é inserir a pauta do Passe-Livre nesse espaço e fazer o ganhar acumulo político. A articulação deve ser conjunta com os movimentos de moradia e outros movimentos que tratam do tema reforma urbana, buscando tensionar o poder público através da pressão popular e,no processo, criar laços entre as diferentes luta, aprimorando sua nossa comunicação externa.

2. Articulação Nacional do MPL junto a Movimentos Sociais e outras Forças Políticas

Propomos que cada MPL reflita e relate para o Movimento Nacional as parcerias que foram forjadas em sua história e como foram concebidas. Estas podem ser forças políticas partidárias, movimentos sociais, entidades do movimento estudantil, grupos autônomos, associações, etc. A partir de então, o MPL nacional deve discutir quais forças estão próximas ou podem ser aproximadas por um esforço mais consciente e organizado. Esta avaliação deve levar em conta a revisão de nossos conceitos e de nossa experiência sobre a Frente Única. Terminada esta etapa, partimos para um plano nacional de alianças. Este plano pode iniciar com a elaboração de um texto de apresentação do MPL, com o intuito de facilitar a inserção do MPL em suas discussões.

3. Coleta de Assinatura durante o dia de votação eleições (1º e 2º turno)

Como forma de mobilização nacional, propomos que todo MPL local organize uma coleta de assinaturas para projetos de lei pelo Passe Livre no dia das eleições, cobrindo o maior número de zonas eleitorais possível, com preferencia para as maiores e/ou as regiões que apresentem maior poder de organização popular.

4. Unificação das propostas e iniciativas de formação estabelecidas pelos MPLs Locais

Para a construção de um movimento nacional coerente em sua estratégia, teoria e tática, sugerimos a criação de um Guia Básico voltado aos militantes, contanto a trajetória do movimento em suas conjunturas locais, qual a idéia de transporte que defendemos e como viabilizar essa idéia. Nele estará contido como funciona a nossa organização nacionalmente, as experiências de formação que alguns coletivos criaram, como por exemplo o Seminário de Transporte e o Manual que o MPL de Salvador fez, ou a Dinâmica criada por São Paulo para inserir esse debate nas Escolas. O Guia também terá relato das lutas locais, contando suas vitórias e derrotas, podendo nele conter o levantamento de como se deu a privatização do transporte no Brasil e como funciona os oligopólios das empresas de Transporte e quais são as famílias que detem a concessão política. O Guia estaria aberto a participação de intelectuais do ramo que tenham uma afinidade com o MPL. A formulação desse guia pode ser feita por um GT criado para isso, que reuniria e se organizaria como o GTN. O Guia também será ferramenta para os MPLs se conhecerem e para melhorarmos nossa comunicação interna. Além disso o Guia poderá ser impresso em Gráficas Populares e feito num formato acessível, como os livros de bolso. Pode-se também, utilizar do dinheiro resultante de usa venda para os militantes, como um fundo nacional.

5. Comunicação Interna do MPL

Sugerimos a criação de uma lista de articulação nacional fechada no servidor riseup.net, bem como a criação de uma Coordenação Nacional que trate do assunto, encarregada de acompanhar os MPLs locais. Essa coordenação terá um funcionamento parecido com o GT Processo do CMI e será composta de 3 coordenadores gerais mais os coordenadores locias, onde todos terão um mandato temporário e rotativo. A comunicação inter-MPLs poderá ser feita periodicamente por boletins informativos.

Movimento Passe Livre de Curitiba

Curitiba, 17 de Julho de 2006.

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