Lúcio Gregori explica a implantação do Tarifa Zero

Por CMI Curitiba 07/07/2010

Lúcio Gregori, 70, é engenheiro e foi secretário de Transportes entre 1990 e 1992, durante a gestão de Luiza Erundina (então no PT) na prefeitura de São Paulo. Foi o idealizador da municipalização (gestão do sistema de transporte pela prefeitura e não pelas empresas – projeto que foi implementado) e do Tarifa Zero.

1 – Como implantar o Tarifa Zero? De que forma ela é bancada?

Lucio Gregori: A Tarifa Zero é a extensão do conceito de todos os serviços públicos gratuitos, que não se pagam no momento da sua utilização. Ela é financiada pelas arrecadações de impostos, taxas e receitas diversas do Estado. Com isso se banca o sistema de saúde, se banca a educação gratuita e assim por diante. É a mesma forma com a gratuidade do transporte, ou seja o não pagamento assim que se utiliza.

2 – Como foi a implantação e aceitação em São Paulo? Quais foram os resultados?

Lucio Gregori: Olha, em São Paulo, na verdade, nós fizemos a proposta e a câmara municipal não aceitou o aumento de impostos necessários para bancar a Tarifa Zero. Nós não implantamos em São Paulo a Tarifa zero. O que nós fizemos foram duas coisas: primeira delas, em um bairro chamado Cidade de Tiradentes tinha ali um grande número de prédios afastados e cada prédio tinha uma linha diferente pra cidade. Isso custava muito caro. Fizemos um terminal e esses ônibus passaram a levar as pessoas pro terminal e do terminal uma linha expressa até a cidade. Essas linhas que alimentavam o terminal eram gratuitas. Essa experiência foi muito boa e utilizada durante vários anos inclusive depois do nosso governo.

Outra coisa que nós fizemos, uma vez que não foi aprovada a Tarifa Zero, nós mudamos e acabamos com o sistema de concessão. Ou seja, as empresas não eram mais donas do sistema de ônibus por 25, 30 anos como é hoje na maioria das cidades brasileiras. A prefeitura fretava os ônibus, isso é pagava o preço do frete e a partir daí a prefeitura gerenciava completamente a utilização desses ônibus e assim fixava o valor da tarifa conforme o grau de subsídio que quisesse ter.

3 – Para implantação da Tarifa Zero é necessário a criação de novos impostos?

Lucio Gregori: Isso vai depender de cidade pra cidade. Há cidades – pra usar uma coisa que está na moda que é essa questão dos Royalties do petróleo – uma cidade que ganhe muito royalties com petróleo ela poderá bancar a Tarifa zero e nada mais. Tem uma montanha de dinheiro. Já em outros municípios que não tem condições. Pra pegar um outro exemplo extremo, a cidade de São Paulo do jeito que está ela não vai conseguir sozinha bancar.
Quando a gente fala em aumentar os impostos deve-se tomar muito cuidado. Porque no Brasil se estabeleceu uma idéia de que aumentar impostos é pecado mortal; “porque já se paga muito” ou “é o país que mais se paga taxas”, etc.
Não é bem assim, sempre como aquela história : “vamos ver aí cara-pálida como e esse negócio”. Então na verdade você tem uma política tributária aqui no Brasil extremamente perversa comprovado pelos estudos do IPEA: “paga mais quem ganha menos”. Então o que a gente ta propondo é simplesmente fazer uma questão tributária de quem tem muito paga muito, quem tem pouco paga pouco e quem não tem não tem, não paga. Se fizer isso, com certeza vai ter recursos pra fazer a Tarifa Zero.

4 – Existe uma idéia de afastamento do Passe Livre com aquisição do carro como um sonho.

Lucio Gregori: O que eu digo é sempre assim: Eu prefiro trabalhar sempre a favor e não contra. Por exemplo – acho que comentei isso ainda hoje aqui no debate – Eu não acho palpável penalizar o uso do carro. Primeiro que andar de carro já custa caro. Se você somar o IPVA, mais o combustível, mais a manutenção, mais o licenciamento, se você fizer as contas você vai ver quanto você usa.
Por outro lado todas as cidades brasileiras a partir dos anos 1960 foram feitas para usar o carro. De repente penalizar quem usa carro, não. Prefiro a guerra a favor. Eu sou a favor do transporte coletivo. Se tiver o transporte coletivo bom, de boa qualidade, barato, bastante oferta. Aí sim, quem quiser andar de automóvel vai pagar mais caro ainda. Nesse sentido ao fazer a proposta a favor, eu quero lidar com o sonho. Assim como todo mundo sonha em ter um carro, porque a propaganda e a ideologia levam pra isso. Eu quero inverter, eu quero que o sonho seja ter um bom transporte coletivo abundante, barato e de graça. Então eu vou lutar a favor disso. Essa é a minha proposta.

Fonte: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2010/07/474341.shtml

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