IMPUGNAÇÃO DO LEILÃO DO METRÔ CURITIBANO

Foto1841Tarifa é ROUBO e R$ 1,23 é CRIME!!!

A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
O Consórcio Popular que lançou o MODAL PPPop-TZ (Parceria Público Popular Tarifa Zero) na PPP do Metrô Curitibano vai solicitar a impugnação da licitação do leilão do Metrô Curitibano.
Os motivos da impugnação são as irregularidades da PMI que desclassificou o Modal de Tarifa Zero PPPop-TZ e também o valor abusivo admitido para a tarifa.
Ao invés de R$ 2,55, o consórcio aponta que o valor máximo da tarifa não pode ultrapassar R$ 1,22, o que resulta em redução de mais de R$ 6,5 BILHÕES. Apesar disso, o lucro privado seria de mais de R$ 700 milhões na tarifa de 1,22. O edital está supervalorizado: são R$ 18 BILHÕES – o equivalente a 10 mil reais por habitante. Para se ter uma idéia, a licitação dos ônibus (aquela, sem concorrência…), pra atender a cidade inteira (o metrô só atenderá uma faixa), foi de R$ 8,6 BILHÕES!!!
O atual edital pagará R$ 3,2 BILHÕES para o vencedor executar a obra, além do valor da tarifa, estimado “INICIALMENTE” em no máximo R$ 2,55 para 35 anos (há gatilhos de aumento por partilha de riscos e reequilíbrio financeiro). CREA-PR (engenheiros), CAU-PR (arquitetos) também podem colaborar na análise do valor da obra, afinal promoveram seminários e formaram grupo de trabalho sobre a mesma, para demonstrar qual a real importância destes conselhos. No edital, as 22 estações iniciais se reduziram a 15.
Qualquer cidadão pode impugnar a licitação em até 5 dias úteis antes do leilão, o prazo portanto é até dia 18.08.14 no SMAD – Rua Solimões, 160 (é preciso anexar documentos de identidade e e-mail do impugnante). Disponibilizamos a seguir a minuta da impugnação. O material tem licença total: você pode copiar, alterar, corrigir, criticar ou acrescentar o que quiser para gerar sua própria impugnação como pessoa física ou organização, ou ainda integrar-se ao Consórcio Popular Tarifa Zero e reproduzi-lo fielmente.
O link para a minuta de nossa impugnação é:

https://drive.google.com/file/d/0ByK5lD_IarPNNUpSNmlzVFdndHc/edit?usp=sharing

Link para o edital da prefeitura:

http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/metro-curitibano/740

METRÔ OU TARIFA ZERO? A RESPOSTA: AMBOS.
Acreditamos que o Metrô Curitibano deve existir dentro de uma realidade de TARIFA ZERO, tornando ainda mais urgente o trabalho de Curitiba na construção popular proposta na PPP do Metrô. Obviamente a prefeitura será um obstáculo pois prefere desviar recursos para atender ao interesse dos cartéis nacionais de mega-empreiteiras e cartéis internacionais de metrô.
A verba federal deve vir para Curitiba, mas não com rúbrica marcada em favor das máfias do transporte e sim em favor do interesse popular.
Se não nos organizarmos popularmente pelo MODAL TARIFA ZERO E SUA CONSTRUÇÃO POPULAR, o desvio dos recursos da população será inevitável! São recursos valiosos que ao invés de ir para o MODAL TARIFA ZERO, com sobra para educação, moradia popular e saúde, serão dirigidos para a concentração de renda dos 1% mais ricos.
ENTENDA: O METRÔ SÓ É BOM SE FOR PARA CURITIBA E NÃO PARA CLÃS ELEITOREIROS E CORPORAÇÕES EMPRESARIAIS.
A seguir o link para o projeto do MODAL TARIFA ZERO:
https://docs.google.com/file/d/0ByK5lD_IarPNakZuUm1OMWV2SUk/edit?pli=1

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Cartão Transporte X Dupla Função

cartão.protocolo

Na sexta feira passada (01.08), o SINDIMOC (Sindicado dos Motoristas e Cobradores) montou uma barraca na praça Rui Barbosa para receber reclamações devido a precarização implantada pela prefeitura e cartel dos patrões dos ônibus de Curitiba através do cartão transporte de uso obrigatório. A nova precarização vai exigir DESEMBOLSOS ANTECIPADOS E MAIORES DESLOCAMENTOS A PÉ para o usuário, para carregar o cartão e usá-lo nos micro-ônibus que não aceitam mais a moeda corrente do país.
Como não pudemos levar nossa reclamação na sexta, protocolamos diretamente no SINDIMOC esta semana. Segue a íntegra da reclamação:

Nossa reclamação é de que o cartão transporte atua como fator de limitação da mobilidade urbana, bem como é estratégia para novamente lesar a população e trabalhadores do transporte coletivo.

Por quê?

  • Por que uma vez implantado, o cartão impede que o cidadão utilize o SERVIÇO ESSENCIAL, mesmo possuindo numerário em moeda corrente oficial.
  • Por que o objetivo NÃO É ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL de eliminar a dupla cobrança e sim promover redução na massa salarial, tanto do motorista que atualmente faz a linha, como através da demissão de cobradores no médio prazo. Essa redução de custo NÃO VAI REDUZIR A TARIFA, MAS SIM AUMENTAR O LUCRO DO CARTEL.
  • No médio prazo, A COMUNIDADE PERDE pois pretende-se demitir OS DEMAIS COBRADORES, sem aumento de frota e linhas faltantes, assim, OS 60 MILHÕES ANUAIS que representam a massa salarial dos cobradores NÃO MAIS ALIMENTARÃO A ECONOMIA POPULAR (mercados populares, etc…), gerando ainda um grave problema social com aproximadamente 5000 TRABALHADORES DEMITIDOS. Tudo isso para repasse às mesmas elites político-empresariais que integram há décadas a MÁFIA DO “TRANSPORTE COLETIVO MODELO”.
  • No projeto PPPOP-TZ (PARCERIA PÚBLICO POPULAR – TARIFA ZERO), já apresentado para a prefeitura, previmos um projeto gradual de Tarifa Zero com realocação dos trabalhos de cobrança para outros postos, inclusive de motoristas, já que faltam ônibus tanto para linhas novas como para linhas existentes (superlotadas e precarizadas).

Gratos pela atenção,

MPL-CURITIBA
Blog: fureotubo.wordpress.com/
Facebook: facebook.com/pages/MPL-Curitiba/211605225586162
Twitter: twitter.com/MPLCURITIBA
E-mail: mplcuritiba@riseup.net

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CURITIBA: TRABALHADORES DO TRANSPORTE FAZEM GREVE SEM SUSPENDER O SERVIÇO ESSENCIAL.

catraca livreCURITIBA RETOMA PIONEIRISMO NO TRANSPORTE COLETIVO.

Curitiba é famosa pelos artifícios técnicos e estéticos que deram gigantesca rentabilidade ao negócio do transporte coletivo. O chamado BRT significou imensa redução de custos na produção do transporte coletivo, embora isso não tenha resultado em ganhos para o passageiro ou o trabalhador do transporte.

Com um olhar mais crítico e, acima de tudo vencendo as barreiras de uma mídia local que por questões eleitorais sempre enalteceu a estética do sistema, Curitiba e região metropolitana começam a agir no sentido de exigir um real progresso social no transporte coletivo. Esse fenômeno agora parece ter a aproximação dos trabalhadores do transporte coletivo.

Após décadas de marasmo no transporte coletivo, pode-se dizer que Curitiba finalmente volta a protagonizar em termos de inovação no setor. Porém, desta vez a inovação não vem de engenheiros ou administradores, no sentido de aumentar lucros ao cartel dos concessionários. Desta vez, a inovação vem dos TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO.

A catraca livre, que já é prometida em vários locais do país e eventualmente praticada de forma pontual, ocorre no momento em Curitiba em grande adesão, numa proporção que pode representar um pioneirismo histórico da cidade na luta pelo Tarifa Zero.

GREVES EM SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Os serviços essenciais, quando repassados à iniciativa privada, representam uma maior exploração do seu trabalhador, que não possui as mesmas condições de estabilidade/remuneração/previdência que o trabalhador estatal. Por outro lado, mesmo quando estatizados, ainda assim podem surgir conflitos onde o trabalhador estatal veja a necessidade de greve. Estes conflitos, entretanto, são diretos entre trabalhador e patrão, não envolvendo a população em geral. Sendo assim, como é possível preservar a população deste conflito? Acima de tudo, como fazê-lo em se tratando de serviços essenciais?

No caso do transporte coletivo, a resposta pode parecer simples: a catraca livre. Porém, nosso sistema possui obstáculos que exigem grande coragem por parte do trabalhador. Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que antes de julgar as razões do conflito, a sentença já estará dada: o trabalhador do transporte coletivo será responsabilizado e seu sindicato é que deve ser multado. Para além disso, a remuneração do cartel será garantida pois a URBS vai indenizá-los.

Em várias metrópoles do país a catraca livre já foi prenunciada por trabalhadores do transporte, mas somente em Curitiba houve efetivação. É importante notar que isto ocorre no local onde os trabalhadores são privatizados, e portanto com condições muito críticas de estabilidade no emprego.

QUAIS AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS?

O que prevemos é a velha encenação dos atores envolvidos nesta peça dantesca que é o transporte coletivo de Curitiba: um judiciário suspeito discriminando o trabalhador em benefício do cartel e indenizações a serem pagas a este mesmo cartel.

Nossa grande esperança é de que haja maior unidade com o trabalhador do transporte em nossa luta pela construção popular de um projeto de Tarifa Zero. O momento é de ameaça especialmente ao posto de trabalho de cobradores, onde se pretende sua eliminação por sistemas eletrônicos que os próprios cobradores ajudam a implantar há mais de 10 anos! Estes cobradores devem ser demitidos para aumentar o lucro do sistema.

Em Curitiba há necessidade de contratação de mais motoristas, não só devido a ampliação de frota, mas também pela falta de linhas de ônibus para atendimento a locais ermos ou não lucrativos. Ao invés de realocar os cobradores para funções de apoio ou requalificá-los como motoristas, a ideia é simplesmente demiti-los, representando mais uma grande redução de custos no sistema, sem qualquer retorno social, aliás, pelo contrário: gerando desemprego e mantendo a qualidade inferior do sistema.

O projeto de Tarifa Zero apresentado na PMI do Metrô Curitibano previa uma COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO ao invés do CARTEL DE CONCESSIONÁRIOS. O projeto que previa a discussão popular foi vetado pela prefeitura:

https://docs.google.com/file/d/0ByK5lD_IarPNakZuUm1OMWV2SUk/edit?pli=1

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CURITIBA: LIBERDADE JÁ AOS PRESOS PELO ESTADO DE EXCEÇÃO!

Presos_Politicos

Neste momento, o parcialismo das informações dadas por emissoras e jornais de propriedade de algumas famílias tradicionais induz o ódio contra os manifestantes, exaltando apenas o patrimônio (vidros quebrados e lixo queimado), rebaixando manifestantes a “vândalos”. Sem qualquer escrúpulo, estas mídias anulam completamente o questionamento às vidas perdidas em obras da COPA, as famílias mutiladas, os despejos, os falsos legados, superfaturamentos, a violação legislativa e constitucional, etc… Tudo em prol de interesses econômicos da FIFA/Corporações e todo o negócio formado em torno dos megaeventos e do estado de exceção que só foi possível implantar graças a anestesia proporcionada pelas festividades da COPA e sua cobertura parcialista.

A informação OMITIDA é de que os manifestantes não foram presos por queimar lixo e quebrar alguns vidros, mas sim por tentar violar fronteiras de um ESTADO, um país. O Estado da FIFA e das megacorporações foi imposto inclusive fisicamente, através de zonas de exclusão onde ir e vir e outros direitos fundamentais são limitados por leis próprias que violam a constituição brasileira. Só que esta legislação de exceção extrapola inclusive a zona de exclusão no entorno dos estádios e sentimos que um estado de sítio virtual já está implantado: militares armados nas ruas, informantes à paisana infiltrados e repressão a quem ousa violar leis da FIFA/Corporações.

A única menina do grupo preso já está numa grande penitenciária, incomunicável. Os demais ainda estão em delegacia, presos em cela única, também incomunicáveis. Não há prisão especial nas leis de exceção criadas pela e para a FIFA. As prisões comuns no Brasil são precárias e violentas. A detenção segue sem previsão de soltura. A perspectiva é sombria: burocratas do MP-Ministério Público, concursados, preparados, bem pagos e bem alimentados farão o inferno da vida destas(es) jovens. É o mesmo MP incipiente contra as fraudes na licitação e contrato dos ônibus e que assimila despachos de um judiciário que age contra o interesse popular e até condena eventuais denunciantes. Esperamos que a Defensoria Pública, que demonstrou coragem em seu posicionamento inicial (e que já sofre críticas despolitizadas), seja capaz de fazer frente ao desafio que se avizinha.

Repassamos a lista de camaradas presos no protesto da COPA em Curitiba (16.06). É importante frisar que em Curitiba não está havendo apoio ou sequer divulgação por parte da chamada “esquerda institucionalizada” ou “acadêmica”. Aliás, pelo contrário: o que se vê são posturas de diferenciação, onde estas fazem questão de salientar que integravam outros atos menos críticos. Para além disso, também está presente em alguns setores desta esquerda institucionalizada a postura de condenação antecipada. Para estes, fazemos um apelo: se não vão ajudar (como sempre), por favor não piorem a situação para si mesmos, pois o momento é de se provar os laços de confiança e entender quem são os verdadeiros companheiros de luta.

Lista de presxs pelo ESTADO DE EXCEÇÃO DA FIFA/CORPORAÇÕES:

- Thiago Henrique Santos Almeida

- Abner Arias Fugaça

- Patrick Lopes Augusto

- Cleyton Rapkiewicz Calisto

- Enzo Maschio Figueredo

- Guilherme Soares

- Lucas Nascimento Zilian

- Gabriel Pimentel Freitas

- Guilherme Graciolli

- Feliphe Fernandes de Barros

- Gessica Amanda Gaspar Ramos

ATUALIZAÇÃO 18.06/22:46h:
– TEMOS O INFORME DE QUE TODXS FORAM LIBERADOS MEDIANTE FIANÇA, PARA RESPONDER AOS PROCESSOS EM LIBERDADE.
– ALERTAMOS PARA O MÁXIMO CUIDADO, POIS OS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO SEGUEM, COM REPRESSÃO E PRESOS EM VÁRIOS LOCAIS DO PAÍS.

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MPL-São José dos Pinhais faz rolezinho contra tarifa!

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Um grupo de militantes do Movimento Passe livre de São José dos Pinhais, entraram na tarde de domingo (08/06) no shopping são josé para manifestar seu repúdio em relação ao aumento da tarifa de ônibus no município.

O shopping estava cheio e aproveitando esse ponto positivo, uma faixa foi solta no meio da praça de alimentação cheia de balões com gás hélio. A faixa flutuou até um dos pontos mais altos do teto dando visibilidade a faixa que trazia a frase “Passe Livre SJP – Chegamos!”

No momento em que a faixa alcançou o ponto mais alto 5 militantes ergueram cartazes formando a frase “Tarifa de ônibus a 3,10 é um assalto!”

O ato foi um sucesso, muitos cidadão pararam pra tirar foto até os militantes se dispersarem e finalizarem o ato.

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Relato debate PPPop-TZ Guarapuava 4/6/14

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No dia 4/6/14 o MPL-Curitiba, convidado pelo MPL-Guarapuava, integrou a mesa de debate sobre luta pelo transporte popular. Estavam presentes vereadora Josete, professor Lafaiete e MPL-Curitiba. A mediação foi feita por um membro da APP sindicato. O Evento aconteceu na câmara dos veradores com participação massiva da juventude do ensino fundemental, universitários, usuários do transporte coletivo, entidades de base, partidos políticos e movimentos sociais.

Nossa contribuição seguiu a trilha do acúmulo que temos da proposta  concorrente ao PMI, edital de lictação para metro e mobilidade urbana. Dos avanços da proposta fruto do I Encontro Nacional de Luta pelo Transporte Popular (ENLTP-TZ), desenvolvido na UFBA em Salvador nos dias 17 e 18 de Maio de 2014, pudemos apresentar algumas considerações finais feitas naquela ocasião.

Ainda, longe da pretenção de apontarmos o que a luta local dequela cidade deva fazer ou seguir, trouxemos exemplos acerca do mundo que a Tarifa Zero sem a figura do empresário explorador do transporte coletivo tem tido êxito. Isso ainda, confirmado pelo número de habitanes e orçamento público muito semelhante ao de Guarapuava, como foi apresentado o caso da cidade Aubagne, na França. Apontamos os recos e avanços em Curitiba na jornada de Luta, em Junho de 2013, com a CPI do Transporte, propostas de entidades oportunistas até a suspenção do aumento da tarifa nesse ano.

A atividade teve início às 19:30, como cada componente da mesa respeitou o tempo estipulado para exposição, o debate foi valorizado por muitas colocações das pessoas participantes. Inclusive críticas severas aos vereadores que descumpriram acordos feito com o movimento pelo transporte popular da cidade. Debatemos até às 23:30.

Nós, do MPL-Curitiba, agradecemos ao MPL-Guarapuava pelo convite e pelo empenho em contruir espaços autêticos de participação popular no debate sobre a mobilidade urbana e direito à cidade.
A luta é na rua e nossa vitória junto ao povo é só uma questão de tempo.

MPL-Curitiba, 6/6/14.

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I Encontro Nacional de Luta pelo Transporte Popular – Tarifa Zero (ENLTP-TZ) 17 a 18 de maio de 2014, Salvador, BA

O I Encontro Nacional de Luta pelo Transporte Popular – Tarifa Zero (ENLTP-TZ) do Movimento Passe Livre Curitiba e demais organizações é o primeiro evento de debate sobre Tarifa Zero no tranporte coletivo a nível nacional.

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No ano de 2014 o evento ocorreu no Nordeste brasileiro. Uma ótima oportunidade para interação entre movimentos e oraganizações nacionais e internacionais. O local do evento atende a uma demanda dos organizadores por entenderem que assim mais organizações do Brasil possam participar.

O I Encontro Nacional de Luta pelo Transporte Popular – Tarifa Zero (ENLTP-TZ): uma experiência na formulação de políticas públicas para o transporte coletivo no Brasil

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Em Maio de 2014 o Movimento Popular de Luta pelo Transporte Popular criou um espaço amplo para debater a questão de Tarifa Zero no transporte coletivo com pluralidade de organizações. Tal iniciativa teve origem em diversos encontros via internet que aconteceram durante os primeiros meses de 2014 e consolidação, com vistas à criação de uma instância capaz de propor e orientar políticas públicas no transporte coletivo voltadas à população no Brasil. ImageO grupo de trabalho (GT), inicialmente composta apenas por MPL-Guarapuava, MPL-Curitiba e MPL-Salvador, teve como primeiro desafio os questionamentos a respeito de qual cidade queremos viver e quais as principais demandas em políticas públicas relacionadas ao tansporte coletivo e, consequentemente, como poderiamos participar ativamente dos processos de tomada de decisão relacionados a tais demandas.

Visando enfrentar tal desafio realizou-se, em maio de 2014, na Cidade de Salvador – Ba, o “I Encontro Nacional de Luta pelo Transporte Popular – Tarifa Zero (ENLTP-TZ)”, o qual teve como objetivos principais:

-Promover discussões conceituais sobre os principais projetos de Tarifa Zero no transporte coletivo;

-Consultar os representantes das organizações presentes no encontro acerca das demandas;

-Identificar os principais entraves na aplicação de projetos de TZ e ações de Governo existentes;

-Definir as principais diretrizes que conduzirão um projeto de Tarifa Zero que abranja maior pluralidade de organizações participantes e aplicabilidade;

-Compor uma agenda comum prioritária a nível nacional para o mesmo.

O Encontro

ImageO Encontro, realizado entre os dias 17 e 18 de maio, na Faculdade de Economia da UFBA, Salvador – Ba, contou com a participação de cerca de 50 representantes das mais variadas organizaões de esquerda como Movimento Passe Livre-Guarapuava, MPL-Curitiba, Levante Popular da Juventude, Marcha mundial das Mulheres, União Brasileira das Mulheres, Núcleo Anarquista de Curitiba, Centro de Mídia Independente (Curitiba e Salvador), Frente de Ação Anarcafeminista, Sociedad Peatonal, Bloco Re-existência de Camaçari, Consulta Popular, Liga dos Camponeses Pobres, Midia Independente do Egito, alunos da UFBA dentre outras participantes independentes. Cerca de outras vinte pessoas via video conferência. O processo de consulta e debates foram conduzidos com o auxílio de uma pessoa facilitadora, uma relatora e uma animadora, os quais tiveram grande contribuição na mediação, no entrosamento e intercâmbio entre os representantes das organizações ali presentes.Image

A abertura do evento contou com a presença de Bruno de Almeida, representante da Consulta Popular. O companheiro falou no salto de qualidade representado pelo esforço de reconhecer e de transformar as experiências e práticas vividas pelas organizações ali presentes em políticas públicas, a fim de reforçar as estruturas sociais. Centrado principalmente no Movimento Passe Livre, após 10 anos de trabalho no esboço de políticas específicas para transporte coletivo, os esforços ainda se encontram pulverizados.

A Frente Nacional de Luta pelo Transporte Popular, articulação criada a partir desse encontro, terá a tarefa de integrá-las. É necessário um esforço transversal e integrado, para que de fato esImagesa forma de elaboração de políticas se faça presente no processo de tomada de decisões do Poder Executivo. Programas destinados a apoiar e fomentar projetos de mobilidade urbana sustentavel a exemplo da Economia Solidária e Fábricas Ocupadas; o Projeto de Tarifa Zero de Parceria Público Popular, reflete a compreensão dessa articulação nacional de que a segurança do direito à mobilidade irrestrita deve ser promovida com base nos usos locais, tendo como referência local grande importância.

O esforço, agora, é para que as resoluções debatidas e consensuadas nos encontros nacionais da Frente Nacional de Luta pelo Transporte Popular constitua-se numa política de Governo devotada a valorizar a população que são os verdadeiros atores no desenvolvimento e construção das cidades como um todo. Por isso, busca-se um recorte, uma definição das propostas de Tarifa Zero no Brasil, que não seja nem excessivamente restritiva, nem tão abrangente a ponto de descaracterizar a real intenção dessa articulação, enquanto política de atendimento amplo à sociedade brasileira e não favorecimento ao lucro empresarial. Também não se trata de um trabalho para a população, mas um trabalho com a população. Desse modo, o esforço deve ser horizontal, plural, apartidário (mas não anti-partidário) autônomo e independente, envolvendo de forma ativa a população em sua construção.

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